Foto grávida barriga

Planos de Saúde: Novas regras para o parto

Olá queridas! Quem tem plano de saúde sabe que não está nada fácil conseguir um bom atendimento médico e quando a gente pensa no pré-natal, então, existem muitas falhas, principalmente sobre como a maioria dos partos vem sendo conduzidos no Brasil.

Muito tem se falado sobre a epidemia de cirurgias cesáreas no Brasil (eu mesma caí nessa triste estatística!) e são vários os motivos como desestímulo dos profissionais de saúde para o parto normal, falta de conhecimento das mulheres sobre os riscos reais da cesariana, inúmeros mitos sobre o parto normal, além de todo um sistema de saúde que lucra com o parto cirúrgico agendado.

No início de julho deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 368 que estabelece novas regras para o parto na saúde suplementar, ou seja, para os partos realizados para quem tem plano de saúde.

A médica pediatra e educadora perigestacional Luciana Herrero, que já participou de um post nosso sobre planejamento do parto, nos enviou um artigo bem esclarecedor sobre o que mudou (ou não) com as novas regras da ANS e achei interessante dividir com vocês! Veja abaixo o artigo e não deixe de ler no final a opinião dela sobre o tema:

“Mudanças da ANS sobre parto”
Por Dra. Luciana Herrero, pediatra e autora do livro “O Diário de Bordo do Parto”

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 89,9% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 52% dos partos, sendo que a OMS recomenda que apenas 15% dos nascimentos fossem cesáreas. Uma verdadeira epidemia de nascimentos cirúrgicos. (dados da pesquisa Nascer no Brasil – da FioCruz de 2014).

Apesar de ser uma via de parto cada vez mais segura, e até uma operação salva vidas em alguns casos, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê. A mulher que faz cesárea tem três vezes mais chance de morrer do que a que faz parto normal. E o bebê tem 120 vezes maior probabilidade de problemas respiratórios, além do maior risco de desenvolver doenças crônicas na vida adulta e de ter maior chance de o bebê nascer prematuro.

Tudo isso levou o Ministério da Saúde a procurar maneiras de controlar e até reverter esse triste quadro, que nos envergonha internacionalmente. Uma das estratégias foi a publicação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em janeiro deste ano, uma resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar, que atende a 27 milhões de brasileiras com planos e seguros saúde).

Essa resolução entrou em vigor no dia 7 de julho de 2015, terça-feira e, em menos de 24 horas, foi modificada. Vamos entender no que consiste essa resolução e o que mudou:

O que se mantêm

  • Acesso a informação: com as novas regras, as gestantes (consumidoras de planos de saúde) ampliam o acesso à informação, pois elas poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.  Essas informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data de solicitação, pelo risco de pagamento de multa de até R$ 15 mil.
  • Cartão da gestante: passa a ser obrigatório que as operadoras de saúde forneçam o cartão da gestante de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

O que mudou
Na primeira proposta apresentada o partograma (documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto) estava obrigatoriamente vinculado ao pagamento do parto. E na ausência desse documento o parto só seria pago se o profissional  apresentasse um relatório médico detalhado que justificasse o motivo que levou a não apresentação do partograma (ou seja, o motivo que levou a realização da cesariana). Os planos de saúde só pagariam as cirurgias que fossem consideradas imprescindíveis e estivessem justificadas pelo médico.

Com a modificação da ANS houve uma diminuição na rigidez contra cesárea. Agora, além dos casos citados acima, a cesárea poderá ser paga pelos planos de saúde desde que apresentem um termo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinado pela gestante.

Explicando melhor
Com a nova mudança o pagamento do parto poderá ser realizado em três condições:

  • Apresentação do partograma: documento que registra a evolução do parto normal.
  • Apresentação de um relatório médico que justifica em detalhes o motivo da intervenção cirurgica.
  • Apresentação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinado pela gestante (nos casos em que a mulher opte voluntariamente pela cesariana mesmo sem ter indicação clínica).

Fonte: ANS – Novas regras para o parto

Minha opinião sobre o assunto
A ANS foi muito criticada pelos médicos e organizações que defendem o parto normal e as mudanças no Brasil e se defendeu alegando que está apenas garantindo o direito de escolha da paciente, em consonância com o que dispõe o código de ética médica. Ter o direito de escolher sua via de parto e de assumir seus riscos, é algo digno e louvável, que deve ser respeitado.

Contudo, como o próprio nome do termo que ela deve assinar na hora de agenda a cirurgia diz, a escolha deve ser Livre e Esclarecida.

Para ser Livre, a escolha não deve sofrer influência externa e muito menos pressão por parte dos mais esclarecidos no assunto (que possuem interesses pessoais e financeiros).

Para ser Esclarecida, ela não deve ser derivada de mitos, lendas e preconceitos. Mas, sim, embasada em informações fidedignas, baseada nas mais recentes descobertas da ciência.

E infelizmente, no Brasil de hoje, estamos muito longe de ter mulheres livres e esclarecidas. A maioria das gestantes ainda desconhecem os riscos reais da cesárea. E muitas consideram o nascimento cirúrgico mais seguro, o que de fato não é!  E quase todas acreditam ser a cesárea uma solução mágica para o nascimento, uma maneira prático, simples e cômodo de dar à luz. Essa cultura pró-cesárea é real e muitas vezes incentivada pelo próprio profissional de saúde, a quem a mulher confia e admira.

Me entristece acreditar que muitas mulheres acabarão assinando o termo não por estarem conscientes. Mas, sim, influenciadas pelo sistema vigente, sem terem a devida informação sobre os riscos que está se colocando, para si mesma e para seu bebê. Para essa crise, não há melhor remédio do que oferecer as mulheres conhecimento. Conhecimento é poder e o caminho mais seguro para uma brasileira consiga lutar pelo seu sonhado parto normal, e para que não caia na armadilha da cesárea desnecessárea, como chamamos por aqui: desne-cesárea!

Queridas, esse é um tema bastante deliciado e polêmico porque envolve um dos momentos mais importantes da nossa vida que é a chegada do bebê. Sou a favor da liberdade de escolha, por isso, acredito que a gente precisa estar cada vez mais informada sobre o tema para poder fazer a melhor escolha para nós e nossos filhos.

Beijos, da Mamãe Prática Fabi

Foto: Mimo Fotos

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3 comentários em “Planos de Saúde: Novas regras para o parto”

  1. Oi, concordo com o direito das mulheres em optar , eu fiz cesariana porém jamais faria novamente , me arrependo muito mas também não tinha muita escolha a Anna Julia estava fazendo cocô , então vou contar que a dor e os transtornos após a cesaria foram horríveis, meu esposo teve que cuidar de nós duas a cesaria infeccionou, voltei para o hospital fiquei internada , vários antibióticos quase tive que ficar longe da minha filha e qase tive que parar de amamentar minha bebê de 3 dias , que ficou internada comigo e meu esposo , só consegui pegar minha filha para trocar e dar banho dias depois do parto., pois não conseguia nem ficar em pé , muito menos sentada .Foi uma péssima experiência , claro que se eu tivesse escolha teria feito o normal e no próximo filho (a) com certeza vou me esforçar ao máximo para ser normal , a cesariana salvou minha filha , mas nem de longe é uma experiência boa para a bebê ou mãe.

    1. oi Luana, tudo bem? Nossa, que fase difícil hein, mas fico feliz que vocês ficaram bem. Obrigada pelo seu depoimento. Beijos, Fabi

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