Berços infantis: nova regulamentação do Inmetro

Olá meninas! Quando estamos preparando o enxoval do bebê costumamos ficar super empolgadas com as roupinhas fofas, os acessórios e a decoração do quartinho, mas nem sempre damos a atenção devida para a escolha do berço do bebê.

Por isso, achei bacana trazer para vocês a nova regulamentação que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) publicou recentemente para aperfeiçoar a segurança dos berços.

Uma das principais mudanças é a proibição das grades laterais móveis nos produtos. O documento diz: “O berço deve ser equipado com barras ou algum outro tipo de barreira em todo o seu perímetro, não podendo possuir laterais ou extremidades móveis”.  Sem dúvida, essa é uma mudança importante porque atualmente muitos berços possuem grades removíveis, o que aumenta o risco de queda do bebê (aliás, o berço do meu filho era assim!).

O documento é bastante técnico e detalhado, pois visa orientar fabricantes e importadores sobre aspectos de segurança na fabricação do móvel. Vejam alguns dos requisitos gerais:

  • Os materiais utilizados na constituição do berço não podem oferecer riscos de corte e contaminação tóxica, nem possuir velocidade de propagação de chama que exponha a criança ao perigo de incêndio.
  • O berço deve estar livre de pontos de apoio, de forma a evitar que a criança transponha as barreiras do berço.
  • O berço não pode conter abertura, pontos de cisalhamento [deformação] e compressão que exponham a criança a risco de aprisionamento, esmagamento, estrangulamento, corte ou amputação de partes de seu corpo, como dedos, pés, tronco e cabeça, ou causar outros danos.
  • Partes pequenas que constituem o berço, situadas na área acessível, agarráveis pela criança, inclusive por seus dentes,  e que possam ser indevidamente ingeridas não podem ser removíveis ou se soltarem, de forma a prevenir o risco de engasgamento por ingestão ou inalação.
  • O enchimento e o revestimento da borda do berço do tipo 1*, caso exista, não podem ser removidos quando a criança o morder, evitando o risco de engasgamento por ingestão desses materiais.
  • O conjunto formado por berço e colchão deve estar livre de vãos que provoquem o encaixe da criança e sua consequente sufocação.
  • O berço deve estar livre de partes salientes que possam enganchar a criança e oferecer risco de enforcamento.

portaria também prevê a inclusão na certificação de berços pendulares, de berços de balanço e de modelos com menos de 90 centímetros de comprimento (antes não eram certificados).

O regulamento vai atingir todos os 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado brasileiro, por isso, fabricantes e importadores terão prazo de 24 meses para deixar de fabricar e comercializar produtos que estejam fora das especificações técnicas. O varejo, por fim, terá 36 meses para escoar o estoque de produtos que não seguem a regulamentação.

Para ficamos mais tranquilas, vejam esse comentário do especialista do Inmetro: “O aperfeiçoamento dos regulamentos é contínuo, visando a oferecer cada vez mais segurança, acompanhando a evolução dos produtos no mercado. Isso não quer dizer, porém, que o berço certificado já adquirido é inseguro. Estamos apenas aumentando o rigor, deixando mais claras as orientações aos consumidores, por meio de marcações e advertências obrigatórias e especificações do produto”, destacou Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac) do Inmetro.

Pessoal, fica a sugestão para que mamães e papais fiquem mais atentos a este item. Na hora de comprar o berço vale checar se o produto possui o selo do Inmetro, pois significa que este atende às normas e especificações do órgão.

Beijos, da Mamãe Prática Fabi

*Berços construídos para uso de crianças com capacidade motora para sentar-se, ajoelhar-se e/ou levantar-se sozinhas, porém que ainda não sejam capazes de escalar o berço, incluindo também os berços de bases ajustáveis que podem ser utilizados em posições exclusivas para recém-nascidos, como também por crianças maiores – desde que ainda não sejam capazes de escalar o berço.

Foto: Freeimages.com/ Tamer Tatlici

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